Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.